TRANSOLÍMPICA – Parte 2 | A criação oficial da nova via expressa
A Prefeitura do Rio, publicou no Diário Oficial do dia 10 de maio, Decreto nº 33.773 de 9 de maio de 2011, que “Dispõe sobre os pedidos de licenciamento de parcelamento de terra ou de construção de edificações em terrrenos localizados nos logradouros que formam o Corredor de Transporte Transolímpica”, determinando quais ruas seriam atingidas, total (ambos os lados) ou parcialmente pela via expressa em Magalhães Bastos, Vila Militar, Jardim Sulacap, Taquara, Jacarepaguá e Curicica. Também houve a informação que a área de entorno da Transolímpica iria se estender por uma faixa de 50 metros de ambos os lados do eixo do corredor. Também foi criando um grupo de trabalho conjunto no âmbito das Secretarias Municipais de Obras, Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente, para avaliar os pedidos de licenciamento de parcelamento de terra ou de construção de edificação em terrenos localizados nos logradouros que fazem parte da área de entorno da via expressa. Em Jardim Sulacap, as ruas que seriam atingidas, segundo o decreto eram a Av. Mal. Fontenelle (entre os números 2756 e 3261), Av. Carlos Pontes, Rua Joaquim Ferreira (após numero 220), Rua Oliveira Martins (após o número 210), Rua 21 (PAA 5677), Rua Tobias Monteiro, Rua Artur Neiva, Rua Maria Graham (após o número 250) e Rua Mota Maia (após o número 144).
Ainda em maio, após uma reunião junto a Prefeitura na busca de informações precisas sobre a Transolímpica, a Amisul se reuniu com mais de 200 moradores no Ciep Aracy de Almeida em Sulacap, para transmitir os dados apurados. Os moradores compareceram em grande número, o que mostrou o impacto da notícia da passagem da Transolímpica pelo bairro. Os questionamentos foram diversos, e foram respondidos pelo advogado Dr. André Luiz, especialista de Direito em Administração Pública, além da então presidente da associação de moradores, Drª Heloísa Massad e do jornalista Alexandre Madruga.
Na reunião foi comunicado que as ruas que constavam no Decreto faziam parte do estudo do grupo de trabalho, não sendo um trajeto definitivo da via expressa. Ainda haveria um estudo do solo e possibilidade de edificações ao longo de toda a via. A primeira etapa da obra da Transolímpica começaria em Deodoro e iria até Sulacap, com previsão de obras e desapropriações somente em 2012. A AMISUL adotou a tática do diálogo com a Prefeitura na busca da mudança do trajeto e foi comunicado que os valores de desapropriação, seriam todos avaliados de acordo com as regras de mercado.
Uma audiência pública acontecem ainda em maio na Câmara Municipal, convocada pela Comissão de Assuntos Urbanos, na época presidida pelo vereador Chiquinho Brazão. O plenário ficou lotado durante às quase 3 horas do evento. Estavam presentes além de Brazão, o então Chefe de Gabinete da Prefeitura Luis Antonio Guaraná, Secretário de Obras Alexandre Pinto, Engenheiro Eduardo Carvalho (na foto, responsável pela Transolímpica) e Subsecretário de Transportes.
Após as considerações dos componentes da mesa, a palavra foi passada aos presidentes de associações de moradores, comunidades e condomínios. Destacou-se o discurso de Brazão, afirmando que uma obra desse porte jamais passaria por cima se fosse feita na zona sul. “Certamente lá (na zona sul) a Prefeitura não iria desapropriar os moradores e sim fazer túneis. É do meu entendimento que o Governo Federal faça um aporte financeiro, para se evitar que muitas pessoas sejam desapropriadas dos lugares que escolheram para vive”, finalizou o edil, sendo muito aplaudido.
O engenheiro responsável pela obra da Transolímpica, Eduardo Carvalho, mostrou mais detalhes da via expressa, ressaltando que o trajeto atual era o escolhido pela Prefeitura, baseando-se rigorosamente no orçamento envolvido para essa obra. Sobre as indenizações, o Secretário de Obras Alexandre Pinto informou que os valores foram baseados no custo do terreno e na benfeitoria realizada.
A então presidente da Amisul, Heloísa Massad, falou em plenário pedindo que Sulacap tenha os mesmos direitos de todos os outros moradores atingidos, ressaltando que o bairro precisava ser preservado da “tsunami de concreto” e que não perdesse a tranquilidade, pedindo alteração do projeto para que nenhum morador fosse desapropriado.
Em junho de 2011, um mapa detalhado da Transolímpica seria divulgado.
Veremos isso na terceira parte dessa reportagem.